Legal

Política de Privacidade

Última actualização: Abril de 2026

1. Identificação do Responsável

O responsável pelo tratamento de dados é:

Celinda's Earth
ENI Rafael Constantino Bugia
Travessa dos Moinhos nº3, Vau, Óbidos, 2510-665
Email: [email protected]

2. Dados Recolhidos

Através dos formulários do site, podemos recolher:

  • Nome
  • Endereço de email
  • Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
  • Mensagem ou descrição da actividade (formulário de Parceiro do Solo)
  • Preferências de workshop ou interesse em produtos do viveiro

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

  • Responder às mensagens enviadas através dos formulários de contacto
  • Processar candidaturas ao programa Parceiro do Solo
  • Enviar a newsletter do terreno (apenas com consentimento expresso)
  • Notificar sobre a abertura de encomendas do viveiro (lista de espera)

4. Base Legal

O tratamento dos dados baseia-se no consentimento do titular, dado no momento do preenchimento e submissão do formulário (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. a)).

5. Período de Retenção

Os dados são conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido, e posteriormente eliminados. Subscrições de newsletter são mantidas até pedido de cancelamento pelo titular.

6. Partilha com Terceiros

Os formulários do site utilizam o serviço Formspree (formspree.io) para transmissão das mensagens. Os dados submetidos transitam pelos servidores da Formspree, sujeitos à respectiva política de privacidade disponível em formspree.io/legal/privacy-policy.

Os dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com outras entidades para fins comerciais.

7. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

  • Aceder aos dados que nos forneceu
  • Rectificar dados incorrectos ou incompletos
  • Solicitar a eliminação dos seus dados
  • Retirar o consentimento a qualquer momento
  • Apresentar reclamação junto da CNPD (cnpd.pt)

8. Exercício de Direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, contactar por email:

[email protected]