Informação legal
Política de Privacidade
Última revisão:
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados é:
Celinda's Earth
Projecto em fase de validação
Vau, Óbidos
Email: [email protected]
2. Dados recolhidos
Consoante o formulário utilizado, podemos recolher:
- Nome e endereço de email
- Assunto e mensagem
- Estabelecimento ou organização
- Localidade
- Informação partilhada sobre a actividade ou o interesse no piloto
3. Finalidade do tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Responder às mensagens enviadas através dos formulários
- Responder a manifestações de interesse no piloto de borras de café
- Avaliar contributos técnicos, científicos ou institucionais partilhados voluntariamente
4. Base legal
O tratamento dos dados baseia-se no consentimento do titular, dado no momento do preenchimento e submissão do formulário (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. a)).
5. Período de retenção
Os dados são conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e posteriormente eliminados.
6. Partilha com terceiros
Os formulários utilizam o serviço Formspree para transmitir mensagens. Os dados submetidos transitam pelos servidores desse serviço, sujeitos à Política de Privacidade da Formspree.
Os dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com outras entidades para fins comerciais.
7. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode:
- Aceder aos dados que forneceu
- Rectificar dados incorrectos ou incompletos
- Solicitar a eliminação dos seus dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
- Apresentar reclamação junto da CNPD
8. Exercício de direitos
Para exercer estes direitos, escreve para [email protected].